Governo cita Deus para barrar apoio da Lei Rouanet a festival de jazz

Versos de Beethoven, diálogo entre Platão e Glauco, além de menções ao "Criador? foram encontrados em um parecer desfavorável à realização de um festival de jazz na Bahia que tentava captar recursos via Lei Rouanet para ser realizado. O processo foi analisado no âmbito da Fundação Nacional das Artes (Funarte(, na gestão do Secretário Especial da Cultura, Mário Frias. 

O Festival de Jazz do Capão está na 9ª edição e já havia conseguido recursos por meio da Lei Rouanet outras vezes, em 2017 e 2019. A falta de teor técnico do documento chamou atenção dos organizadores do evento. Iniciado com a frase "o objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma?, atribuída a Johann Sebastian Bach, o documento está repleto de menções religiosas e de carácter subjetivo. 

Uma postagem no Facebook foi apontada pelo parecer como uma das motivações do parecer ter sido negativo. O post, feito em 1º de julho, continha uma imagem se declarando "antifascista e pela democracia?.

Na seção "Sobre a aplicabilidade da lei federal de incentivo à cultura em objeto artístico cultural? do parecer, a primeira frase é "por inspiração do canto gregoriano, a música pode ser vista como uma arte divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus [sic]?.

O parecer é ainda recheado com citações, versos em latim e frases como "A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador?.

Parecer nada técnico

Como justificativa da negativa, o parecer afirma que o festival traria "desvio de objeto, risco à malversação do recurso público incentivado com propositura de indevido uso do mesmo?.

"Enquanto eu for Secretário Especial da Cultura ela será resgatada desse sequestro político/ideológico!?, afirmou o ex-malhação nas redes sociais.

O produtor-executivo do Jazz no Capão, Tiago Tao, estranhou o conteúdo do parecer assinado por Ronaldo Gomes, assessor técnico da presidência da Funarte. Uma semana depois, Gomes foi exonerado do cargo.

"Geralmente o parecer tem um teor bem técnico?, afirma Tao, sobre a diferença entre os documentos em anos anteriores e o conteúdo do parecer de 2021, que tem versos de Beethoven, diálogo entre Platão e Glauco, além de menções ao "Criador?.

O parecer também é assinado por Marcelo Nery Costa, diretor-geral da Funarte, nomeado em maio pelo general Luiz Eduardo Ramos. 

A reportagem da Folha entrou em contato com a Funarte, questionando o uso de justificativas de teor religioso num parecer técnico, mas não obteve resposta até a publicação desta nota.

Gestão "inimiga da cultura?

A gestão de Mario Frias tem sido criticada pela morosidade na Lei Rouanet e na Ancine.Tanto o mecanismo de fomento quanto a Agência Nacional do Cinema têm andado em marcha lenta nos últimos tempos, o que é atribuído pelo governo a prestações de contas atrasadas.

Atualmente, quem pleiteia dinheiro público para a produção de uma peça de teatro, um show ou uma exposição depende agora da aprovação quase que exclusiva do secretário de Fomento, André Porciuncula, ex-policial militar sem experiência na cultura e alinhado ao presidente Jair Bolsonaro.

A gestão do ex-"Malhação? foi responsável recentemente por um expurgo de livros entendidos pelo governo como problemáticos da Fundação Cultural Palmares ?parte do material foi dividido em grupos como "iconografia delinquencial?, "sexualização de crianças? e "livros de e sobre Karl Marx?.

O governo federal não publicou o edital de chamamento para a seleção dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, comissão da sociedade civil responsável por analisar os projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, a Rouanet.

O que é a  Lei Rouanet?

A Lei Rouanet foi sancionada em 1991 pelo então presidente Fernando Collor de Mello. O nome oficial é Lei Federal de Incentivo à Cultura (Nº 8.313/1991), mas, popularmente, levou o nome do secretário de Cultura à época, Sérgio Paulo Rouanet.

A lei, basicamente, oficializa o mecenato, algo que acontece há séculos nas artes, permitindo que pessoas físicas e jurídicas destinem parte dos recursos que iriam para o pagamento do Imposto de Renda ao financiamento de obras artísticas.

É do interesse dessas empresas e indivíduos que se originam boa parte dos fundos para financiar as artes e a cultura em geral em nosso país. Desde 1993, estima-se que, com a ajuda da Lei, tenham sido injetados R$ 50 bilhões nesse meio, com mais de 27 mil projetos.

Leia também: Desmonte da cultura promovido por Bolsonaro vira caso de Justiça

Autorreforma e a cultura

Em sua proposta de autorreforma, o PSB defende a cultura, em suas três grandes dimensões, a simbólica, a cidadã e a econômica. Segundo as teses reunidas no Livro 4, o setor cultural é fundamental para a definição de um verdadeiro Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil.

Segundo o documento, na era do conhecimento, em que as novas tecnologias de informação e comunicação tendem a disseminar em escala global as manifestações artísticoculturais e políticas, é preciso refletir, o mais profundamente possível, sobre os fatores que podem configurar a cultura brasileira e a identidade nacional. Identidade que não é estática, monocromática ou exclusivamente nacional, ou local.

"A cultura brasileira e a identidade nacional serão tão mais universais quanto mais brasileiras puderem ser, pois é no mundo e, em certa medida, para o mundo, que as identidades nacionais e culturais se afirmam.?
Autorreforma PSB

Com informações da Folha de S.Paulo